📖 Termos de Serviço

Bible Learning English

📅 Última atualização: 27 de janeiro de 2026

1 Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Bible Learning English! Ao acessar ou utilizar nosso aplicativo, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá usar nosso aplicativo.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Usuário") e o Bible Learning English ("nós", "nosso" ou "Aplicativo").

2 Descrição do Serviço

O Bible Learning English é um aplicativo educacional que oferece:

3 Requisitos de Elegibilidade

3.1 Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Bible Learning English. Se você tiver entre 13 e 18 anos, deve ter a permissão de um pai ou responsável legal para usar o aplicativo.

3.2 Capacidade Legal

Ao usar o aplicativo, você declara que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com as leis aplicáveis.

4 Conta de Usuário

4.1 Criação de Conta

Para acessar determinados recursos do aplicativo, você precisará criar uma conta. Você pode se registrar usando:

4.2 Segurança da Conta

Você é responsável por:

4.3 Informações Verdadeiras

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e a mantê-las atualizadas.

5 Uso Aceitável

5.1 Você Concorda em NÃO:

5.2 Uso Educacional

O Bible Learning English é um aplicativo educacional. Você concorda em usá-lo de boa-fé para fins de aprendizado de inglês e estudo da Bíblia.

6 Conteúdo do Usuário

6.1 Responsabilidade

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que criar ou enviar através do aplicativo, incluindo:

6.2 Licença de Conteúdo

Ao enviar conteúdo para o aplicativo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com o aplicativo.

6.3 Exclusão de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos inadequado, a nosso exclusivo critério.

7 Propriedade Intelectual

7.1 Nossos Direitos

O aplicativo Bible Learning English e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, informações, software, texto, displays, imagens, vídeos, áudios e o design, seleção e arranjo destes) são de propriedade do Bible Learning English, seus licenciadores ou outros fornecedores de tal material e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

7.2 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

7.3 Textos Bíblicos

Os textos bíblicos disponíveis no aplicativo são provenientes de traduções de domínio público ou licenciadas. Cada versão da Bíblia pode ter seus próprios termos de uso aplicáveis.

8 Sistema de Gamificação

8.1 Moeda Virtual (Dracmas)

O sistema de "dracmas" é uma moeda virtual interna do aplicativo sem valor monetário real. Os dracmas:

8.2 Avatares e Itens Virtuais

Todos os avatares, temas, power-ups e outros itens virtuais são propriedade do Bible Learning English. Você recebe apenas uma licença limitada e revogável para usá-los dentro do aplicativo.

8.3 Modificações no Sistema

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do sistema de gamificação a qualquer momento, sem aviso prévio.

9 Pagamentos e Assinaturas

9.1 Serviço Gratuito

O Bible Learning English é atualmente um aplicativo 100% gratuito, sem anúncios ou compras dentro do aplicativo.

9.2 Recursos Futuros Pagos

Caso implementemos recursos pagos no futuro, você será notificado com antecedência e terá a opção de optar por usar ou não tais recursos.

10 Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

Ao usar o aplicativo, você concorda com:

11 Isenção de Garantias

⚠️ AVISO IMPORTANTE

O APLICATIVO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

Não garantimos que:

Uso Educacional: Embora nos esforcemos para fornecer conteúdo educacional de alta qualidade, não garantimos que o uso do aplicativo resultará em proficiência em inglês ou qualquer outro resultado educacional específico.

12 Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O BIBLE LEARNING ENGLISH NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

13 Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Bible Learning English, seus desenvolvedores, afiliados, licenciadores e prestadores de serviços de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de ou relacionados a:

14 Modificações do Aplicativo

Reservamo-nos o direito de:

Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre mudanças significativas, mas não somos obrigados a fazê-lo.

15 Rescisão

15.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.

15.2 Rescisão por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

15.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão:

16 Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes localizados no Brasil.

17 Resolução de Disputas

17.1 Negociação Informal

Para acelerar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, você e o Bible Learning English concordam em primeiro tentar negociar qualquer disputa informalmente por pelo menos 30 dias antes de iniciar qualquer arbitragem ou ação judicial.

17.2 Mediação

Se a negociação informal não resolver a disputa, as partes concordam em participar de mediação antes de buscar litígio.

18 Disposições Gerais

18.1 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Bible Learning English em relação ao aplicativo.

18.2 Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.

18.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

18.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por operação de lei ou de outra forma, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão sem tal consentimento será nula.

18.5 Sobrevivência

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, mas não se limitando a, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

19 Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por:

Seu uso continuado do aplicativo após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com os novos Termos, deve parar de usar o aplicativo.

20 Recursos Específicos

20.1 Text-to-Speech (TTS)

O recurso de leitura em voz alta usa serviços de TTS do sistema operacional do seu dispositivo. A qualidade e disponibilidade podem variar dependendo do dispositivo e idioma.

20.2 Sincronização na Nuvem

A sincronização de dados requer uma conexão ativa com a internet. Não somos responsáveis por perda de dados devido a falhas de sincronização, problemas de conectividade ou exclusão de conta.

20.3 Conteúdo Offline

Alguns recursos podem funcionar offline após o download inicial. No entanto, certos recursos requerem conexão com a internet.

📧 Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Email: contact@dalarios.com.br
Website: biblelearningenglish.dalarios.com.br